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Prezado usuário,
Registramos aqui as condições gerais (doravante denominadas “Condições
Gerais”) que regulamentam a forma de uso dos sistemas construtivos
(doravante denominados “Sistemas Construtivos”) que produzimos e a
reprodução das informações escritas e visuais (doravante denominadas
“Informações escritas e visuais”) existentes no bricka.com.br ,
registrado sob o domínio
www.bricka.com.br
(doravante “Portal”).
A utilização dos sistemas construtivos e das informações escritas e
visuais que promovemos no portal pelos usuários da internet (doravante
usuário) expressa a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma
das condições gerais publicadas pelo bricka.com.br no exato momento em
que fizer essas utilizações.
O portal é de propriedade da Placas Cimentícias Bricka Walls Limitada,
indústria com sede em Piraquara, na Rua Gerhard Von Scheidt, na Região
Metropolitana de Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.897.706/0001-40 (doravante denominada “Sistemas Construtivos Bricka”).
Condições para a reprodução das informações disponíveis no portal
1. O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender,
revender ou explorar com propósitos comerciais qualquer imagem, texto,
seção ou serviço deste site, exceto nos casos em que seja jornalista a
serviço de portais informativos desvinculados de concorrentes da
Sistemas Construtivos Bricka, ou nos casos em que seja um interessado,
técnico ou cliente que deseje imprimir os conteúdos com os objetivos de
estudá-los e / ou para aplicar as orientações do portal nos canteiros de
obras envolvendo os sistemas construtivos que produzimos.
2. O usuário concorda que o conteúdo deste portal é protegido pelas leis
nacionais e internacionais de copy-right, destacando-se as convenções e
tratados internacionais ratificados pelo Brasil e insertos no
ordenamento jurídico nacional, além da legislação nacional sobre
propriedade intelectual e direitos autorais em vigor.
3. Os logotipos mostrados neste portal se constituem em marcas mistas,
registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, não
sendo lícito, nem aceitável que qualquer outra pessoa física ou jurídica
dele se utilize sem a prévia, expressa e escrita autorização dos seus
proprietários. O uso indevido e não autorizado dos logotipos motivará o
ajuizamento das medidas civis e criminais cabíveis contra os infratores.
4. O usuário concorda em não violar, intencionalmente ou não, qualquer
lei municipal, estadual ou federal, nem tampouco violar normas
reguladoras de acesso à internet.
Condições para o uso dos sistemas construtivos
5. O usuário fará a leitura dos informativos relacionados aos sistemas
construtivos antes de especificá-los e/ou instalá-los.
6. O usuário não aplicará os sistemas promovidos no portal sem avaliação
e acompanhamento de engenheiro ou arquiteto.
7. O usuário se compromete a aplicar os Sistemas Construtivos de acordo
com as instruções do portal, de forma a evitar falhas na instalação e
nos acabamentos que possam afetar a performance dos mesmos e violar os
códigos de segurança na construção.
8. Sistemas Construtivos Bricka fica isenta de responsabilidades por
danos acidentais ou perdas causados pela aplicação dos sistemas
construtivos sem a devida obediência às instruções publicadas no portal,
assim como por eventuais problemas que decorram de usos imprevistos ou
não recomendados.
9. O usuário seguirá todas as normas técnicas do Ministério do Trabalho
para a saúde e segurança na construção civil durante o manuseio e
instalação dos produtos e sistemas, respondendo pela tomada das
precauções necessárias e pelo uso dos equipamentos de proteção coletiva
e individual.

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